Atenção: Leia cuidadosamente este contrato antes de se tornar um usuário de qualquer um dos serviços oferecidos no Portal INSTRUMENTADOR.com.br

1. ÍNTEGRA DO CONTRATO

1.1. Os termos abaixo se aplicam aos serviços oferecidos pelo Portal INSTRUMENTADOR a maiores de 18 anos ou menores com permissão dos pais ou responsáveis para abrir e manter uma conta junto ao Portal.

2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

E-MAIL - ENVIO E RECEBIMENTO DE MENSAGENS ELETRÔNICAS

Durante o prazo desse contrato, o Portal INSTRUMENTADOR.com.br fornecerá ao usuário (apenas conforme e quando o serviço estiver disponível) acesso aos serviços de mensagens de correio eletrônico que opera através da Internet.

O Portal INSTRUMENTADOR.com.br envidará os melhores esforços para assegurar que mensagens de correio eletrônico ("e-mail") enviadas através do serviço por ele prestado sejam recebidas pela pessoa correta, sem interferências de qualquer natureza. No entanto, considerando a própria natureza do serviço, as garantias fornecidas pelo Portal INSTRUMENTADOR.com.br são limitadas, conforme descritas na cláusula 7 abaixo.

O usuário aceita ser sua responsabilidade providenciar o seu acesso a Internet podendo assim utilizar dos serviços de envio e recebimento de emails prestados pelo Portal. Para tanto o usuário declara que arcará com todas as taxas de serviço eventualmente cobradas pela prestação do serviço de acesso à Internet.

O espaço em disco reservado para cada usuário para o envio e recebimento de e-mails é atualmente limitado a 1 MB e eventualmente algumas mensagens podem não ser processadas conforme a utilização do espaço e o tamanho da mensagem. Este espaço será mantido enquanto sua conta junto ao Portal estiver válida e ativa. No entanto, fica estabelecido que tal diretório constitui apenas mais uma facilidade do serviço e que o Portal INSTRUMENTADOR.com.br não assume qualquer responsabilidade, nem será responsabilizado pela exclusão ou falha no armazenamento de mensagens. O usuário deverá armazenar e manter cópias de "back-up" de todas as mensagens enviadas e recebidas que deseje manter em arquivo.

O Portal INSTRUMENTADOR.com.br poderá diminuir ou aumentar o espaço reservado em disco para os e-mails de cada usuário a qualquer momento e a seu exclusivo critério, independentemente de motivo ou aviso prévio.

Ainda que atualmente nenhuma taxa seja cobrada pelo Portal INSTRUMENTADOR.com.br em razão da prestação dos serviços de e-mail, as partes reconhecem que a qualquer momento a prestação de tais serviços poderão vir a ser cobrados pelo Portal INSTRUMENTADOR.com.br, cabendo, neste caso, ao Portal INSTRUMENTADOR.com.br notificar o usuário acerca do valor e da forma de pagamento da referida taxa de utilização dos serviço, conferindo-lhe o prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação de sua concordância com a contratação dos serviços. A não manifestação do usuário acerca de sua concordância com a cobrança dos serviços de e-mail aqui descritos serão interpretados como sua aceitação de tal pagamento.

 

3. CONTA DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA

3.1. Todo usuário que deseje utilizar qualquer serviço personalizado do Portal INSTRUMENTADOR.com.br receberá uma conta e uma senha após completar seu processo de registro. O usuário é inteiramente responsável pela confidencialidade da sua conta e senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito da sua conta.

3.2. Na hipótese do usuário se cadastrar para utilizar mais de um serviço previsto neste instrumento, será conferido ao mesmo tão somente uma conta e uma senha aplicável a todos os serviços por ele cadastrados.

3.3. O usuário poderá alterar sua senha a qualquer momento, assim como criar uma nova conta em substituição a uma conta já existente. A alteração da senha cadastrada pelo usuário implicará na utilização da nova senha para todos os serviços aos quais o usuários tenha se registrado.

3.4. O usuário concorda em notificar imediatamente o Portal INSTRUMENTADOR.com.br sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu e-mail aberto em seu computador ao final de cada sessão.

4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

4.1. Faz parte da política do Portal INSTRUMENTADOR.com.br respeitar a privacidade de seus usuários. O Portal INSTRUMENTADOR.com.br não irá, portanto, divulgar as informações relativas a um usuário a terceiros, exceto nos casos expressamente previstos nos termos do presente (cláusula 9 abaixo) ou a menos que seja obrigada a fazê-lo por lei.

4.2. No tocante aos e-mails o Portal INSTRUMENTADOR.com.br os considera correspondência privativa trocada entre o remetente e o destinatário. Assim sendo, o Portal INSTRUMENTADOR.com.br não irá monitorar, editar, acessar ou divulgar informações relativas a um usuário ou ao conteúdo de suas comunicações privativas. No entanto, o usuário expressamente concorda que o Portal poderá fazê-lo se acreditar que tal atitude é necessária e for obrigado:

a. para cumprir disposição legal;
b. para cumprir algum procedimento legal, inclusive para cumprir qualquer ordem judicial ou de qualquer órgão regulatório competente;
c. para fazer cumprir os termos do serviço;
d. para responder reclamações de que tal conteúdo viole direitos de terceiros; ou
e. para proteger o interesse do Portal INSTRUMENTADOR.com.br ou de terceiros.

4.3. O usuário reconhece e aceita as cláusulas acima e autoriza o acesso ao diretório e conteúdo de mensagens de e-mail recebidos e enviados através do Portal e ao diretório e conteúdo dos sites hospedados no Portal, conforme o caso e desde que utilize tais serviços, por parte do Portal INSTRUMENTADOR.com.br, se houver necessidade de identificar e resolver problemas técnicos.

4.4. O usuário reconhece e concorda que o Portal INSTRUMENTADOR.com.br não endossa o conteúdo de quaisquer comunicações de usuários e de qualquer outro conteúdo de usuários no Portal e, conforme disposto acima, não é responsável por qualquer material ilegal, difamatório, que viole direitos de privacidade, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, injurioso ou censurável de qualquer forma ou que infrinja ou possa infringir direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.

4.5. NÃO OBSTANTE O DISPOSTO ACIMA, AO UTILIZAR O Portal INSTRUMENTADOR.com.br OU QUALQUER UM DOS SERVIÇOS DO Portal INSTRUMENTADOR.com.br, O USUÁRIO AUTORIZA O Portal INSTRUMENTADOR.com.br A MONITORAR SEU ACESSO E SUA NAVEGAÇÃO NA REDE MUNDIAL INTERNET PARA OS FINS EXCLUSIVOS DE:

a. FAZER CUMPRIR OS TERMOS DO SERVIÇO;
b. RESPONDER RECLAMAÇÕES DE QUE TAL CONTEÚDO VIOLE DIREITOS DE TERCEIROS;
c. PROTEGER O INTERESSE DO Portal INSTRUMENTADOR.com.br OU DE TERCEIROS;
d. IDENTIFICAR E RESOLVER PROBLEMAS TÉCNICOS;
e. IDENTIFICAR GRUPOS DE PERFIL DE USUÁRIOS PARA ORIENTAÇÃO PUBLICITÁRIA;
f. OFERECER SERVIÇO PERSONALIZADO AO CONTRATANTE.


5. CONDUTA E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

5.1. Como condição para se registrar e usufruir dos serviços acima mencionados, o usuário concorda em:

a. ser maior de 18 anos, ou menor devidamente autorizado pelos pais ou responsáveis;
b. que não utilizará tais serviços para fins ilegais;
c. não utilizar tais serviços para transmitir/divulgar material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, prejudicial, vulgar obsceno, injurioso, ou de qualquer outra forma censurável;
d. não transmitir e/ou divulgar qualquer material que viole direitos de terceiro, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual de terceiros;
e. não enviar mensagens não-solicitadas, reconhecidas como "spam", "junk mail" ou correntes de correspondência ("chain letters");
f. não utilizar tais serviços para enviar/divulgar quaisquer tipos de vírus ou arquivos contendo quaisquer tipos de vírus ("Cavalos de Tróia") ou que possam causar danos ao seu destinatário ou a terceiros;
g. não praticar quaisquer atos que violem qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável;
h. cumprir todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados a partir do Brasil ou do território onde o usuário resida;
i. não obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao serviço;
j. ser o único responsável pelo conteúdo dos e-mails que vier a transmitir ou retransmitir bem como pelo conteúdo e informações que vier a disponibilizar no site hospedado no Portal e em outros serviços do Portal INSTRUMENTADOR.com.br;
k. não interferir ou interromper os serviços ou os servidores ou redes conectados ao serviço;
l. cumprir todos os requerimentos, procedimentos, políticas, e regulamentos de redes conectadas ao serviço;
m. ser sua responsabilidade providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo mas não se limitando a energia elétrica, linha telefônica, computador e modem;
n. ter o acesso cancelado caso o Portal INSTRUMENTADOR.com.br tome o conhecimento, por si ou por terceiros que o usuário violou qualquer termo do presente Contrato, por qualquer modo.

5.2. Se a qualquer momento durante a vigência do presente Contrato o Portal INSTRUMENTADOR.com.br identificar que os dados cadastrais fornecidos pelo usuário não são corretos, o Contrato será rescindido automaticamente.

5.3. O uso de quaisquer dos serviços e das licenças de software aqui descritos em condições contrárias ao aqui disposto implicará no direito do Portal INSTRUMENTADOR.com.br cancelar não só o serviço e/ou a licença de software que foi utilizada indevidamente, como também (i) cancelar quaisquer outros serviços que sejam utilizados pelo usuário através do Portal, (ii) excluir do site hospedado no Portal parte do conteúdo que o Portal INSTRUMENTADOR.com.br entenda contrário às disposições deste instrumento, e/ou (iii) cancelar automaticamente a conta e a senha do usuário para utilização dos serviços e da licença de software oferecidos pelo Portal INSTRUMENTADOR.com.br, ressalvado ainda o direito do Portal em pleitear indenização do usuário, conforme previsto na cláusula 8 abaixo.

6. DIREITOS DE PROPRIEDADE

6.1. O usuário reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, programas de software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos em propagandas disponíveis no serviço, bem como as informações divulgadas ao usuário através do serviço ou de anunciantes, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável. O usuário reconhece e concorda que somente poderá utilizar tais materiais e informações conforme expressamente autorizado pelo Portal INSTRUMENTADOR.com.br ou pelos anunciantes, e não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário.

7. GARANTIA LIMITADA

A. A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS É FEITA SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS GRATUITAMENTE E DEPENDEM DA FUNCIONALIDADE DE VÁRIOS FATORES, COMO A INTERAÇÃO DE SERVIDORES E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE TERCEIROS, A ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO USUÁRIO E DO DESTINATÁRIO DA MENSAGEM, ETC. TENDO ISSO EM CONSIDERAÇÃO, O Portal INSTRUMENTADOR.com.br EMPREGARÁ SEUS MELHORES ESFORÇOS PARA ASSEGURAR QUE TODOS OS SERVIÇOS FUNCIONEM DA MELHOR FORMA POSSÍVEL. NO ENTANTO, TENDO EM VISTA A NATUREZA DO SERVIÇO E O ATUAL ESTADO DA TÉCNICA REFERENTE ÀS COMUNICAÇÕES E TRANSMISSÕES ELETRÔNICAS DE DADOS VIA INTERNET, O Portal INSTRUMENTADOR.com.br NÃO PODE GARANTIR QUE OS SERVIÇOS FUNCIONARAM CORRETAMENTE, PODENDO INCLUSIVE OCORRER EXTRAVIO, DIVULGAÇÃO OU VIOLAÇÃO POR PARTE DE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, COMO POR EXEMPLO "HACKERS", DE INFORMAÇÕES PESSOAIS ARMAZENADAS NO Portal INSTRUMENTADOR.com.br O USUÁRIO É ACONSELHADO A NÃO CONFIAR EXCLUSIVAMENTE NOS SERVIÇOS PARA ENVIAR INFORMAÇÕES IMPORTANTES OU CONFIDENCIAIS E O Portal INSTRUMENTADOR.com.br NÃO SERÁ RESPONSABILIZADO POR QUALQUER FALHA RESULTANTE DE SEUS SERVIÇOS.

B. O Portal INSTRUMENTADOR.com.br NÃO OFERECE GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA COM RELAÇÃO AOS SEUS SERVIÇOS, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.

C. O Portal INSTRUMENTADOR.com.br NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS SERÃO ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DO USUÁRIO OU QUE OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS DE MANEIRA ININTERRUPTA, SEGURA, OU LIVRE DE ERROS.

D. O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE QUALQUER MATERIAL E/OU INFORMAÇÃO OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS OU DE SUA UTILIZAÇÃO SERÁ DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A QUAISQUER DANOS QUE VENHAM A SER CAUSADOS AO SISTEMA DE SEU COMPUTADOR.

E. O Portal INSTRUMENTADOR.com.br NÃO SE RESPONSABILIZA POR EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA, AINDA QUE POR MOTIVO QUE LHE SEJA ATRIBUÍVEL, FICANDO ESTABELECIDO QUE OS SERVIÇOS DO Portal SERÃO FORNECIDOS TAL COMO ESTIVEREM DISPONÍVEIS.

F. O Portal INSTRUMENTADOR.com.br NÃO É E NEM SERÁ RESPONSÁVEL (I) PELA QUALIDADE DA CONEXÃO DO COMPUTADOR DO USUÁRIO À INTERNET EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, (II) PELA DISPONIBILIDADE OU NÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET PRESTADOS POR TERCEIROS, (III) PELA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER DOS SERVIÇOS OU LICENÇAS DE SOFTWARE ACIMA MENCIONADOS EM RAZÃO DA INCOMPATIBILIDADE DOS SERVIÇOS E/OU DAS LICENÇAS COM A CONFIGURAÇÃO TÉCNICA DO COMPUTADOR DO USUÁRIO, (IV) PELA DESOBEDIÊNCIA, POR PARTE DO USUÁRIO, DAS REGRAS E CONDIÇÕES DE USO ESTABELECIDAS POR CADA UM DOS PROVEDORES DE ACESSO AOS QUAIS O USUÁRIO TENTE SE CONECTAR, (V) POR QUAISQUER DANOS SOFRIDOS PELO USUÁRIO EM RAZÃO DA INCORRETA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU INCORRETA INSTALAÇÃO DE SOFTWARE FORNECIDO PELO Portal INSTRUMENTADOR.com.br, (VI) PELA FUNCIONALIDADE OU POR QUALQUER VÍCIO OU DEFEITO DE SOFTWARE FORNECIDO PELO Portal INSTRUMENTADOR.com.br, (VII) PELA REPARAÇÃO DE DANOS DE QUALQUER NATUREZA CAUSADOS PELA QUEBRA DE PRIVACIDADE OU SEGURANÇA DE DADOS DO USUÁRIO DURANTE A CONEXÃO DE SEU COMPUTADOR A INTERNET ATRAVÉS DE TERCEIROS, INDEPENDENTEMENTE, INCLUSIVE, DA CONEXÃO TER SIDO REALIZADA ATRAVÉS DE SOFTWARE FORNECIDO PELO Portal INSTRUMENTADOR.com.br.

8. INDENIZAÇÃO

8.1. O usuário concorda em indenizar e isentar o Portal INSTRUMENTADOR.com.br, seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incorridos por quaisquer terceiros ou incorridos ou sofridos pelo Portal INSTRUMENTADOR.com.br com relação ou em decorrência de qualquer uso ou transmissão através dos serviços que ocorram sob a senha ou conta do usuário e que violem os termos deste instrumento ou as condições de uso de qualquer serviço aqui previsto, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros.

9. USO DE INFORMAÇÕES DO REGISTRO

9.1. Exceto pelas informações obtidas pelo Portal INSTRUMENTADOR.com.br através do monitoramento mencionado na claúsula 4 acima, que somente poderão ser utilizadas ou divulgadas nos termos mencionados em referido dispositivo, o usuário expressamente autoriza o Portal INSTRUMENTADOR.com.br, ou alguém por ela indicado, a revelar as informações de registro e as informações sobre utilização dos serviços do Portal INSTRUMENTADOR.com.br, para fins comerciais, inclusive de marketing.

9.2. O usuário concorda expressamente que o Portal INSTRUMENTADOR.com.br não terá qualquer responsabilidade sobre a utilização das informações por ela reveladas conforme expressamente autorizado, pelo que o usuário expressamente isenta o Portal INSTRUMENTADOR.com.br de toda e qualquer responsabilidade, incluindo mas não se limitando à transmissão ao usuário de mensagens que contenha material (i) ilegal, vexatório, difamatório, invasivo à privacidade, abusivo, ameaçador, prejudicial, vulgar, obsceno, injurioso, ou de qualquer forma censurável; (ii) que viole direitos de terceiro, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual de terceiros; (iii) que viole qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável; (iv) que contenha vírus, arquivos do tipo "Cavalo de Tróia", ou outro programa prejudicial; ou (v) não-solicitado ("spam" ou "junk mail"), correntes ("chain letters").

10. MODIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS TERMOS DOS SERVIÇOS

10.1. O Portal INSTRUMENTADOR.com.br poderá eventualmente modificar os termos dos serviços aqui especificados a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação prévia. O usuário deverá verificar permanentemente os termos dos serviços disponíveis em http://www.instrumentador.com.br e poderá a qualquer momento rescindir o presente contrato conforme disposto na claúsula 13.

10.2. O Portal INSTRUMENTADOR.com.br reserva-se o direito de modificar ou descontinuar quaisquer um de seus serviços a seu exclusivo critério e sem notificação prévia.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. Os termos dos serviços e o relacionamento entre as partes serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. Usuário e Portal INSTRUMENTADOR.com.br concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.

11.2. Os títulos das cláusulas nos termos do serviço foram inseridos apenas por conveniência. Do mesmo modo, as expressões "serviços" e "conta de usuários" são utilizadas apenas para facilitar o entendimento uma vez que não existe qualquer remuneração por parte do usuário. Tais títulos e expressões não alteram a natureza do contrato e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.

12. RESCISÃO

12.1. No caso dos serviços do Portal INSTRUMENTADOR.com.br que não necessitam qualquer tipo de senha do usuário, para rescindir esse Contrato a qualquer tempo, basta que o usuário deixe de utilizar o Portal e seus serviços.

12.2. No caso dos serviços personalizados oferecidos pelo Portal INSTRUMENTADOR.com.br e que necessitam de um usuário e uma senha, para rescindir esse Contrato a qualquer tempo, basta que o usuário deixe de utilizar tais serviços por um período de 45 dias consecutivos e ininterruptos.

12.2.1. O Portal INSTRUMENTADOR.com.br irá considerar como usuário inativo qualquer usuário que fique 45 dias consecutivos e ininterruptos sem utilizar quaisquer um dos serviços personalizados do Portal. O Portal INSTRUMENTADOR.com.br reserva-se o direito de, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, cancelar a conta de usuários inativos.

12.2.1.1. O usuário fica ciente e aceita que o simples acesso ao site do Portal INSTRUMENTADOR.com.br não implica necessariamente o uso de um dos serviços personalizados oferecido pelo Portal INSTRUMENTADOR.com.br Para que um serviço personalizado seja utilizado é necessário o fornecimento do nome do usuário e de sua respectiva senha. Portanto, uma conta será considerada inativa se ficar 45 dias consecutivos e ininterruptos sem que o usuário forneça seu nome de usuário e sua senha no site do Portal INSTRUMENTADOR.com.br.

12.2.2. O usuário fica ciente e aceita que ao cancelar uma conta de usuário, o Portal INSTRUMENTADOR.com.br não será responsável por quaisquer arquivos, documentos, e-mails e quaisquer outros tipos de informações da referida conta que estejam armazenadas no Portal INSTRUMENTADOR.com.br O cancelamento implica também na impossibilidade de uso do e-mail, incluindo, mas não limitado a, receber, ler e enviar mensagens a partir da referida conta.

13. IDIOMA

13.1. É vontade expressa das partes que o presente instrumento, assim como todos os documentos relacionados ao mesmo sejam redigidos em português.

14. NOTIFICAÇÃO

14.1. Todas as notificações a qualquer das partes devem ser feitas por escrito, via e-mail ou correio convencional. Quando realizadas através de correio convencional deverão ser encaminhadas (i) se para o Portal INSTRUMENTADOR.com.br ao endereço Rua Amaral Gurgel, 175, Vila Buarque, São Paulo - SP, CEP 01221-001, e (ii) se para o usuário, ao endereço por ele especificado quando de seu registro junto ao Portal . Quando realizadas através de e-mail deverão ser encaminhadas (i) se para o Portal INSTRUMENTADOR.com.br ao endereço: info@instrumentador.com.br, e (ii) se para o usuário ao seu endereço de e-mail no Portal. Não obstante a claúsula 11, o Portal INSTRUMENTADOR.com.br poderá divulgar notificações ou mensagens através de seus serviços para informar o usuário de mudanças nos serviços ou em seus termos, além de outros assuntos relevantes.

15. CONEXÕES ("LINKS")

15.1. Os serviços oferecidos pelo Portal INSTRUMENTADOR.com.br poderão fornecer, ou os usuários poderão incluir "links" para outros endereços ou recursos na Internet. O Portal INSTRUMENTADOR.com.br não é responsável pela disponibilidade de tais endereços ou recursos externos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. Você concorda que Portal INSTRUMENTADOR.com.br não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer custos, danos ou perdas que sejam efetivamente ou alegadamente causados por quaisquer conteúdos, produtos ou serviços disponíveis em referidos sites ou recursos externos ou pela utilização ou confiança depositada pelo usuário em tais conteúdos, produtos ou serviços.

16. NEGOCIAÇÕES COM ANUNCIANTES

16.1. O usuário fica ciente e aceita, de forma expressa, que o Portal INSTRUMENTADOR.com.br não se responsabiliza (i) pela reparação de quaisquer danos, de qualquer natureza, causados ao usuário pela aquisição de produtos ou pela utilização de serviços, respectivamente adquiridos ou prestados por terceiros, acessado através do Portal INSTRUMENTADOR.com.br; (ii) pelos eventuais defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento desses produtos e/ou serviços ou ainda; (iii) pelas informações insuficientes ou inadequadas sobre a utilização, fruição e riscos relativos aos produtos e/ou serviços adquiridos de, ou prestados por, terceiros acessados; (iv) pela participação em promoções e sorteios; e pela segurança e confidencialidade das informações e dados do usuário que vierem a ser transmitidos via Internet.

16.2. A mensagem enviada pelo usuário a anunciantes, vendedores ou quaisquer terceiros, bem como o pagamento e a promessa de entrega de quaisquer bens ou serviços, termos, condições, garantias ou declarações associadas a tais negociações, comprometem apenas o usuário e o respectivo anunciante, vendedor ou terceiro. O Portal INSTRUMENTADOR.com.br se exime, portanto, de qualquer responsabilidade em relação aos mesmos, seja contratual ou extracontratual, não respondendo por perdas ou danos de qualquer espécie que resultem de uma dessas negociações com terceiros ou decorrentes da presença de tais anunciantes no serviço.

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